Ambiente:

        

Há pouco mais de um ano, um artigo sobre a ria Formosa, publicado nestas páginas, alertava para o assalto vergonhoso que impendia sobre aquela preciosa área protegida. Evidenciava-se, então, o modo despudorado como interesses urbanísticos - empreendimentos, urbanizações e marinas - pela mão das próprias autarquias ou, até, de Institutos do Estado - caso do Instituto Marítimo Portuário -, se preparavam para abocanhar a ria.

      O problema é que, com a mudança do milénio, a situação piorou e aumentaram os motivos para escrever sobre a ria. A qualidade ambiental do Parque decresceu; o lixo, o ruído e o desordenamento cresceram. E, com as autárquicas à porta, as pressões aumentaram, e os apetites imobiliários salivam...

       Tortuosos como o próprio leito da ria, emaranham-se os interesses em torno dela - prestes a vitimar aqueles 60 quilómetros do litoral algarvio que sobram. A situação actual da ria Formosa é tão labiríntica como os seus próprios sapais. A preciosidade ecológica e natural, sob o ponto de vista ético e político, tornou-se inóspita e insalubre. Nestes aspectos, o lugar pode até ser considerado infecto. Basta referir a indecifrável rede das chamadas actividades piscatórias tentando transformar salinas em pisciculturas; a corrida desenfreada às licenças de obras e aos portos de recreio; a ingovernável (des)organização de infra-estruturas; a gananciosa extracção de inertes; e a sobreposição dos mais luxuosos aldeamentos turísticos com ETAR entupidas...

         E, para arbitrar todo este jogo de forças mais ou menos ocultas, existe apenas uma cada vez mais definhada estrutura administrativa, que se chama Parque Natural da Ria Formosa (PNRF). O PNRF, cujas competências, funções e pressões têm engordado substancialmente, está cada vez mais subnutrido de meios financeiros e técnicos. De 1995 para agora, o número de técnicos passou para metade... Resultado: Tentar que, nestas condições, o Parque actue com eficiência, é o mesmo que mandar um bombeiro apagar um incêndio munido de um regador.

      Acresce que muitos dos dirigentes dos outros organismos da administração pública no Algarve têm funcionado habitualmente mais contra do que a favor do interesse público que o Parque representa. Foi o caso da Direcção Regional do Ambiente (DRA) - agora também do Ordenamento do Território (DRAOT) - que tarda em entender que o ordenamento não passa sem a conservação da natureza...

      O secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza (SEOTCN), Silva Pereira, reconhecendo que, apesar das actuais dificuldades com que a Administração Pública se debate, sectores como o do Ambiente e do Ordenamento precisam ainda de crescer, garante que, a breve trecho, «o Instituto da Conservação da Natureza terá um novo quadro de pessoal».

      Mas enquanto tem e não tem, este Verão, às portas das autárquicas, tem sido um ver se te avias de projectos e intenções. A situação tornou-se insustentável. E com um factor suplementar. É que, segundo já consta, não há nada como um «velho ecologista» para promover o imobiliário numa área protegida. Dá credibilidade, parece moderno e é como a comunhão antecipada para a missa de sábado à tarde: os pecados de sábado à noite já levam a penitência feita... Sim. Macário Correia, cada vez mais parecido com os seus compadres de Faro, Olhão, Loulé e Vila Real de Santo António, resolveu «agitar» Tavira... O resultado é que a Formosa está quase a transformar-se em Fantástica! O mais impensável pretende-se lá fazer.

Citamos apenas alguns casos mais gritantes; os restantes seguem em mapa. Desde logo as pretensões do Instituto Marítimo e Portuário, que insiste nas «marinas de recreio», por vezes mascaradas de pequenas obras de «caridade» para os «pobres» (e já tão escassos) pescadores algarvios... Só para os sapais da ria, há, pelo menos, nove intenções explícitas, das quais se destacam: Faro (500 barcos), já chumbada pelo Parque, mas de novo em cima da mesa; Olhão, já em construção; Santa Luzia, Fuzeta, Cabanas de Tavira, as duas últimas chumbadas pelo Parque; Tavira, uma marina na margem direita e outra na margem esquerda do Gilão. Ainda para Tavira, existem pretensões de criar várias docas de recreio, para além da célebre - sempre chumbada mas sempre pendente - marina das Quatro Águas, mais a hotelaria que reboca. Além do mais, já foi lançado o concurso público para o alargamento da barra de Faro-Olhão, destruindo várias áreas de sapal e dunas. Ora, tantas marinas e portos de recreio somados representam tanto betão, tanto posto de amarração, tanto barco com tantos motores... que deveriam ser impensáveis numa área protegida.

         Depois, temos os golfes e as suas urbanizações anexas. A somar aos que já existem, há pretensões para, pelo menos, mais 10 ou 11. Um nos Pinheiros Altos, acompanhado por casas e hotel, e actualmente embargado pelo Parque; outro no Laranjal/Quinta do Lago, com o mesmo tipo de acompanhamento; seguem-se outros dois no Ludo e Muro do Ludo e outro, ainda, na Quinta das Navalhas. Destacam-se ainda dois golfes na envolvente de Cacela-a-Velha, já em construção, estando o acompanhamento urbanístico, por enquanto, em banho-maria...

          Por fim, o Pontal - a zona mítica dos encontros laranjas, pretende agora transformar-se em verdes campos de golfe, rodeados das cinzentas urbanizações e loteamentos. Aliás, de tom rosa - já que as autarquias de Faro e Loulé são as grandes promotoras deste megaprojecto. Trata-se da ocupação de 600 hectares de floresta e solos agrícolas - que abrangem 10% da faixa terrestre do Parque, contíguos à Reserva Natural do Ludo -, constituindo uma das suas raras zonas livres e uma das últimas áreas de pinhal sobrantes...