Ambiente:
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Há pouco mais de um ano, um artigo sobre a ria Formosa, publicado nestas páginas, alertava para o assalto vergonhoso que impendia sobre aquela preciosa área protegida. Evidenciava-se, então, o modo despudorado como interesses urbanísticos - empreendimentos, urbanizações e marinas - pela mão das próprias autarquias ou, até, de Institutos do Estado - caso do Instituto Marítimo Portuário -, se preparavam para abocanhar a ria. O problema é que, com a mudança do milénio, a situação piorou e aumentaram os motivos para escrever sobre a ria. A qualidade ambiental do Parque decresceu; o lixo, o ruído e o desordenamento cresceram. E, com as autárquicas à porta, as pressões aumentaram, e os apetites imobiliários salivam...
E, para arbitrar todo este jogo de forças mais ou menos ocultas, existe apenas
uma cada vez mais definhada estrutura administrativa, que se chama Parque
Natural da Ria Formosa (PNRF). O PNRF, cujas competências, funções e pressões
têm engordado substancialmente, está cada vez mais subnutrido de meios
financeiros e técnicos. De 1995 para agora, o número de técnicos passou para
metade... Resultado: Tentar que, nestas condições, o Parque actue com eficiência,
é o mesmo que mandar um bombeiro apagar um incêndio munido de um regador.
Acresce que muitos dos dirigentes dos outros organismos da administração pública
no Algarve têm funcionado habitualmente mais contra do que a favor do interesse
público que o Parque representa. Foi o caso da Direcção Regional do Ambiente
(DRA) - agora também do Ordenamento do Território (DRAOT) - que tarda em
entender que o ordenamento não passa sem a conservação da natureza...
O secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da
Natureza (SEOTCN), Silva Pereira, reconhecendo que, apesar das actuais
dificuldades com que a Administração Pública se debate, sectores como o do
Ambiente e do Ordenamento precisam ainda de crescer, garante que, a breve
trecho, «o Instituto da Conservação da Natureza terá um novo quadro de
pessoal». Citamos
apenas alguns casos mais gritantes; os restantes seguem em mapa. Desde logo as
pretensões do Instituto Marítimo e Portuário, que insiste nas «marinas de
recreio», por vezes mascaradas de pequenas obras de «caridade» para os «pobres»
(e já tão escassos) pescadores algarvios... Só para os sapais da ria, há,
pelo menos, nove intenções explícitas, das quais se destacam: Faro (500
barcos), já chumbada pelo Parque, mas de novo em cima da mesa; Olhão, já em
construção; Santa Luzia, Fuzeta, Cabanas de Tavira, as duas últimas chumbadas
pelo Parque; Tavira, uma marina na margem direita e outra na margem esquerda do
Gilão. Ainda para Tavira, existem pretensões de criar várias docas de
recreio, para além da célebre - sempre chumbada mas sempre pendente - marina
das Quatro Águas, mais a hotelaria que reboca. Além do mais, já foi lançado
o concurso público para o alargamento da barra de Faro-Olhão, destruindo várias
áreas de sapal e dunas. Ora, tantas marinas e portos de recreio somados
representam tanto betão, tanto posto de amarração, tanto barco com tantos
motores... que deveriam ser impensáveis numa área protegida.
Depois, temos os golfes e as suas urbanizações anexas. A somar aos que já
existem, há pretensões para, pelo menos, mais 10 ou 11. Um nos Pinheiros
Altos, acompanhado por casas e hotel, e actualmente embargado pelo Parque; outro
no Laranjal/Quinta do Lago, com o mesmo tipo de acompanhamento; seguem-se outros
dois no Ludo e Muro do Ludo e outro, ainda, na Quinta das Navalhas. Destacam-se
ainda dois golfes na envolvente de Cacela-a-Velha, já em construção, estando
o acompanhamento urbanístico, por enquanto, em banho-maria...
Por fim, o Pontal - a zona mítica dos encontros laranjas, pretende agora
transformar-se em verdes campos de golfe, rodeados das cinzentas urbanizações
e loteamentos. Aliás, de tom rosa - já que as autarquias de Faro e Loulé são
as grandes promotoras deste megaprojecto. Trata-se da ocupação de 600 hectares
de floresta e solos agrícolas - que abrangem 10% da faixa terrestre do Parque,
contíguos à Reserva Natural do Ludo -, constituindo uma das suas raras zonas
livres e uma das últimas áreas de pinhal sobrantes...
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